Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Semestre 30-01-2017 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Semestre 30-06-2016 2016 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Semestre 31-12-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Semestre 30-06-2015 2015 Visualizar BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Semestre 31-12-2014 2014 Visualizar BAIXAR PDF

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2017 2017 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 30-01-2017 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-09-2016 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 28-08-2016 2016 VISUALIZAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 30-06-2016 2016 VISUALIZAR PDF

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2016 26-10-2016 2016 VISUALIZAR PDF
Lei Orçamentária Anual 2015 04-11-2015 2015 VISUALIZAR PDF
Lei Orçamentária Anual 2014 19-11-2014 2014 VISUALIZAR PDF
Lei Orçamentária Anual 2013 16-11-2013 2013 VISUALIZAR PDF
Lei Orçamentária Anual 2012 30-10-2012 2012 VISUALIZAR PDF

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 30-05-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 27-05-2015 2016 VISUALIZAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 26-05-2014 2015 VISUALIZAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 24-06-2013 2014 VISUALIZAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 18-06-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
1.432 2010

Lei Orgânica do Município de Farias Brito – 2010

21-01-2010 VISUALIZAR PDF
1.431 2016

Dispõe sobre a instituição de regras de transição governamental e adota outras providências.

26-10-2016 VISUALIZAR PDF
1.430 2016

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2017.

26-10-2016 VISUALIZAR PDF
1.429 2016

Fixa os Subsídios do prefeito, vice- prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Farias Brito-CE,
para vigorar no período de 1° de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.

28-09-2016 VISUALIZAR PDF
1.428 2016

Revoga a Lei 1.423/2016 e adota outras providências.

04-08-2016 VISUALIZAR PDF

Convênios

Número Data Concedente Histórico Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando a captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares do Município de Farias Brito/CE.

2016.11.23.1 12/12/2016 Tomada de Preços

PCG – Prestação de Contas de Governo

PCS – Prestação de Contas de Gestão

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Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Outras Publicações

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