Assistência Social
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Uma perto de você
Lista completa
Do Município
Conheça mais
Conheça a História
veja todo secretariado
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 31-07-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 | 2023 | 07-06-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 | 2022-2025 | 12-12-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2022 | 2022 | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Cronograma Mensal de Desembolso 2023 | 2023 | 07-02-2023 | 2023 |
VISUALIZAR PDF |
| Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
VISUALIZAR PDF |
| Cronograma Mensal de Desembolso 2016 | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
VISUALIZAR PDF |
| Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
VISUALIZAR PDF |
| 582/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
29-08-2023 | Mais detalhes |
| 581/2023 | 2023 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providencias. |
04-08-2023 | Mais detalhes |
| 579/2023 | 2023 |
Regulamenta a Lei n° 1.581/2023 criando o procedimento administrativo de utilização do nome social nos atos e procedimentos da Administração Pública Municipal |
01-08-2023 | Mais detalhes |
| 578/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
19-07-2023 | Mais detalhes |
| 577/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN - DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
17-07-2023 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
| 1.593 | 2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) |
13-09-2023 | Mais detalhes |
| 1.592 | 2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13-09-2023 | Mais detalhes |
| 1.590 | 2023 | Dispõe Sobre a alteração da Lei n°. 1.100/2003 que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Farias Brito – Ceara e adota outras providencias. |
26-06-2023 | Mais detalhes |
| 1.589 | 2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
26-06-2023 | Mais detalhes |
| 1.588 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCA, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
07-06-2023 | Mais detalhes |
| 2023 | Mais detalhes | |||
| 2022 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| PE 2023.09.18.1 | Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE | 19/09/2023 | 02/10/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.09.12.1 | Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 15/09/2023 | 28/09/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| CP 2023.08.17.1 | Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE | 18/08/2023 | 12/09/2023 | Credenciamento | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.08.07.1 | Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 08/08/2023 | 21/08/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.08.04.1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 07/08/2023 | 18/08/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.01.30-0002 | 30-01-2019 | 2019 | E R INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - M | CONTRATO ORIGINAL | 2.100,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0004 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 2.000,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0012.2 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 2.425,30 | Visualizar |
| 2019.01.30-0003 | 30-01-2019 | 2019 | ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME | CONTRATO ORIGINAL | 480,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0005 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 124.575,79 | Visualizar |
