Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 – Agricultura [Resultado Preliminar] (22/04/2024)
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Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 – Agricultura [Resultado Preliminar] (19/04/2024)
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Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 – Agricultura [ANEXO II – Ajustado] (26/03/2024)
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Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 – Agricultura (05/03/2024)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS–PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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EDITAL CP N.º 001/2023 – Agricultura [Resultado Final] (22/11/2023)
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EDITAL CP N.º 001/2023 – Agricultura [Resultado Preliminar] (17/11/2023)
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EDITAL CP N.º 001/2023 – Agricultura (30/10/2023)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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Clique aqui para baixar/visualizar: CP 001.2023 – Agricultura – ANEXO I – FORMULARIO ENTIDADES
Edital SEMA Nº 02/2023 – PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA (04/04/2023)
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, com esteio na Lei nº 17.383, de 11 de Janeiro de 2021 e na Instrução Normativa nº 04/2022 torna público o presente Edital visando à seleção de jovens em situação de vulnerabilidade social residentes nos municípios cearenses para atuação em projetos socioambientais.
Chamada Publica n° 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
O Município de Farias Brito, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Jose Alves Pimentel , n° 87, inscrita no CNPJ sob n 07.595.572/0001-00, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Austragezio Sales, no uso das suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n° 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ Pnae, durante o período de 31 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022. Os interessados (Grupos Formais, lnformais ou Fornecedores lndividuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de janeiro a 23 de janeiro de 2022, de 07 as 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Antonio Fernandes de Lima, n° 316, Centro, Farias Brito-Ce.
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A gestão municipal, na pessoa do prefeito Deda e através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estará dando início na próxima quarta-feira (21), ao projeto “Cultura do Algodão Tradicional”.
Segundo o titular da pasta, Alfredo Macêdo, esse é um projeto piloto e experimental, que visa retomar o plantio de algodão em Farias Brito. O experimento agrônomo acontecerá através de uma parceria entre a secretaria de agricultura e a Universidade Federal do Cariri (UFCA).
“O algodão foi uma cultura que parou de ser desenvolvida no Ceará e no Nordeste por conta do bicudo (praga), e agora através de novas técnicas, está tendo seu cultivo sendo retomado na região nordeste do país”, disse.
A expectativa da pasta é poder obter bons resultados do experimento, para em breve retomar as atividades desse segmento na zona rural do município.
O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar
servidas ás pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA – ENTIDADES E PRODUTORES 2020.3
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Farias Brito-CE, convoca os agricultores familiares e entidades socioassistenciais de Farias Brito, para adesão ao PAA-CDS (Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea).
Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 07 de agosto de 2020, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Farias Brito-CE de acordo com a chamada pública, publicado no site da Prefeitura Municipal (https://www.fariasbrito.ce.gov.br) e que está sendo divulgados nos veículos de comunicação local.
DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA DOS AGRICULTORES:
– Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Cópia da identidade;
– Cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e extrato da DAP; Valida;
– Comprovante de endereço, atualizado;
– Certificação de produtos orgânicos /agroecológicos, quando houver;
– Produtos de origem animal registro do SIM e produtos industrializados os ALVARÁS;
– NIS;
– Proposta de venda (produtos) que irão vender.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DAS ENTIDADES:
– Cópia do CNPJ ativo;
– Comprovante de endereço da entidade;
– Cópia do RG e CPF do responsável pela entidade
– Comprovante de endereço do responsável.
– Se a entidade for novata no programa trazer relação de beneficiários contento:
– (Nome completo do beneficiário, nº do NIS do beneficiário, data de nascimento do beneficiário e o gênero, masculino/feminino.
– Nome completo e nº do CPF do responsável do beneficiário.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – ENTIDADES E PRODUTORES 2020.2
Anexos
O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades Socioassistencias locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar servidas ás pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020 PAA
ANEXO III – FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS
A Prefeitura Municipal de Farias Brito – Ceará, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados(a) o presente aditivo ao Edital nº 001/2019, com a alteração das seguintes disposições.Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Farias Brito – Ceará, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos/as interessados/as acerca da ERRATA no edital supra mencionado no item que trata do CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO.Retificação PSS-Agricultura
