Leis Municipais

NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
1.495 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências

19-08-2020 VISUALIZAR PDF
1.494 2020

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07-07-2020 VISUALIZAR PDF
1.493 2020

DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES DE ALCÂNTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURÉLIO LIBERALINO DE MENEZES E TERMINA COM OS MUROS DAS CASAS SITUADAS NA RUA DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-04-2020 VISUALIZAR PDF
1.492 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-04-2020 VISUALIZAR PDF
1.491 2020

DENOMINA-SE DE CLEOBALDO FRANCELINO RIBEIRO (DUCLIEUX), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FARIAS BRITO-CE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

02-04-2020 VISUALIZAR PDF
1.490 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA AO PROJETO PAIXÃO DE CRISTO 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-04-2020 VISUALIZAR PDF
1.489 2020

Cria o Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Farias Brito – Ceará.

16-03-2020 VISUALIZAR PDF
1.488 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE AO PROPRIETÁRIO POSSEIRO OU OCUPANTE DO IMÓVEL URBANO
DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13-03-2020 VISUALIZAR PDF
1.487 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE AO PROPRIETÁRIA POSSEIRA OU OCUPANTE DO IMÓVEL DESCRITO NO
MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20-02-2020 VISUALIZAR PDF
1.486 2020

Denomina de MARIA MOREIRA SOARES, o posto de atendimento da 62º. Zona Eleitoral na sede do Município de Farias Brito e adota outras providências

20-02-2020 VISUALIZAR PDF
1 2 3 56

Voltar ao topo

© Prefeitura Municipal de Farias Brito Ceará. Todos os direitos reservados.