DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 1.253 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DO DISTRITO DE NOVA BETANIA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.407 DE 03 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA DE EDINALVA ALVES RAMOS – NALVINHA, A PRA<;A CONSTRfDA NO LOCAL QUE FUNCIONAVA A EEF ANTAO PEREIRA E SILVA, NA VILA UMARI, QUINCUNCA, FARIAS BRITO- CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTA EM FASE DE CONSTRUÇÃO,LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.