EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 SME – MAISPAIC [Termo Aditivo e Resultado Final]25/04/2024-CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 SME - MAISPAIC [Resultado Final] (25/04/2024) Clique aqui para baixar o arquivo CP Nº 002-2024 SME MAISPAIC - Resultado Final CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 SME - MAISPAIC [Termo Aditivo] (25/04/2024) Clique aqui para baixar o arquivo CP Nº 002-2024 SME MAISPAIC… Continue lendo
CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 SME [PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA]01/02/2024-EDITAL N°: 005/2022 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Clique aqui para baixar o arquivo EDITAL 005.2022 SME - PRORRROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EDITAL N°: 005/2022 - TERMO DE CONVOCAÇÃO Clique aqui para baixar o arquivo EDITAL 005.2022 SME - TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL N°: 005/2022 - HOMOLOGAÇÃO… Continue lendo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 SME [RESULTADO FINAL APÓS RECURSO]26/09/2023-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SME - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO (26/09/2023) Clique aqui para baixar o arquivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023 - SME - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SME - RESULTADO PRELIMINAR (20/09/2023)… Continue lendo
PSS EDITAL N° 004/2023 AEE – SME [TERMO DE CONVOCAÇÃO]31/07/2023-EDITAL Nº 004/2023 – PSS AEE ENSINO FUNDAMENTAL - SME - TERMO DE CONVOCAÇÃO (31/07/2023) Clique aqui para baixar o arquivo EDITAL Nº 004.2023 – PSS AEE ENSINO FUNDAMENTAL - SME - TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 – PSS AEE ENSINO FUNDAMENTAL - SME… Continue lendo
PSS EDITAL N° 002/2023 SME [TERMO DE CONVOCAÇÃO II]25/07/2023-EDITAL Nº 002/2023 – SME - TERMO DE CONVOCAÇÃO II (25/07/2023) Clique aqui para baixar o arquivo TERMO DE CONVOCAÇÃO II - PSS Nº 002.2023 - SME EDITAL Nº 002/2023 – SME - TERMO DE CONVOCAÇÃO (10/07/2023) Clique aqui para baixar o arquivo TERMO DE… Continue lendo
PSS EDITAL N° 003/2023 SME [TERMO DE CONVOCAÇÃO]28/06/2023-EDITAL Nº 003/2023 – SME - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO (28/06/2023) Clique aqui para baixar o arquivo TERMO DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 003.2023 - SME EDITAL Nº 003/2023 – SME - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL (26/06/2023) Clique aqui para baixar o… Continue lendo
EDITAL N° 003/2023 SME26/01/2023-O Secretário de Educação do Município de Farias Brito, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO que administração pública, conforme entendimento da Súmula 473/STF, pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; RESOLVE ANULAR… Continue lendo
EDITAL N° 002/2023 SME16/01/2023-O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento ao Art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/1996, da Lei Complementar nº 17 de 14 de março de 2001… Continue lendo
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