Cultura, Esporte e Juventude
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Pessoas Vacinadas 2ª Dose
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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| 471/2021 | 2021 | Institui, no Município de Farias Brito, a política de isolamento social rígido, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID - 19, e dá outras providências. | 11-05-2021 | Mais detalhes |
| 467/2021 | 2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 30-04-2021 | Mais detalhes |
| 427/2020 | 2020 | Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências. | 03-08-2020 | Mais detalhes |
| 422/2020 | 2020 | Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências. | 09-07-2020 | Mais detalhes |
| 417/2020 | 2020 | Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências. | 15-06-2020 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 019-2020-PmJFBT | 27-05-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 015-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 012-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 013-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 007-2020-PmJFBT | 06-04-2020 | Mais detalhes |
| 1.518 | 2021 | Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências. | 29-04-2021 | Visualizar |
| 1.517 | 2021 | Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Farias Brito e dá outras providências. | 19-04-2021 | Visualizar |
| 1.516 | 2021 | Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de 2021 e adota outras providencias. | 14-04-2021 | Visualizar |
| 1.515 | 2021 | Dispõe sabre a revisão geral anual dos salários e remunerações dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias. | 14-04-2021 | Visualizar |
| 1.514 | 2021 | Institui no município de Farias Brito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n°. 1.398/2015 de 28 de janeiro de 2015 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, e da outras providênctas. | 14-04-2021 | Visualizar |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| PE 2021.05.06.1 | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE | 07/05/2021 | 20/05/2021 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| TP 2021.04.22.1 | Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional destinada ao atendimento das necessidades do Município de Farias Brito/CE | 23/04/2021 | 11/05/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Visualizar |
| PE 2021.04.16.1 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE | 19/04/2021 | 03/05/2021 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2021.04.14.1 | Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE | 15/04/2021 | 29/04/2021 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2021.04.12.1 | Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE | 13/04/2021 | 27/04/2021 | Pregão | Homologada | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.05.30-0008.3 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 42.079,72 | Visualizar |
| 2019.05.30-0009 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 42.616,18 | Visualizar |
| 2019.05.30-0001 | 30/05/2019 | 2019 | CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 400.945,02 | Visualizar |
| 2019.05.30-0010 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 75.972,50 | Visualizar |
| 2019.05.30-0002 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 6.850,00 | Visualizar |
