A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
Balanço 2017 | 2017 | 30-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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Cronograma Mensal de Desembolso | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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558/2023 | 2023 |
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente. |
18-01-2023 | Mais detalhes |
552/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16-12-2022 | Mais detalhes |
551/2022 | 2022 |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL, FUTSAL E CORRIDA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 1.533 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13-12-2022 | Mais detalhes |
550/2022 | 2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
07-12-2022 | Mais detalhes |
549/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.004.0969-5 E DA PORTARIA Nº 011811162016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-12-2022 | Mais detalhes |
019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
1.576 | 2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
26-12-2022 | Mais detalhes |
1.575 | 2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.533/2021 de 07 de dezembro de 2021 e da outras providencias. |
25-11-2022 | Mais detalhes |
1.574 | 2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 1.528/2021, e da outras providencias. |
25-11-2022 | Mais detalhes |
1.573 | 2022 | Institui campanhas intersetoriais para valorização da pessoa idosa e respeito aos seus direitos no âmbito do municipio de Farias Brito e da outras providencias. |
12-12-2022 | Mais detalhes |
1.572 | 2022 | Altera a Lei Ordinária n° 1.534/2021, de 09 de dezembro de 2021 e adota outras providências. |
25-11-2022 | Mais detalhes |
2022 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
050/2021 | 2021 | Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências. |
29-04-2021 | Mais detalhes |
Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
PE 2023.01.24.1 | Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 25/01/2023 | 07/02/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.01.19.1 | Aquisição de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 20/01/2023 | 02/02/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.01.10.2 | Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 11/01/2023 | 24/01/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.01.10.1 | Aquisição de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 11/01/2023 | 24/01/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
CP 01.2023 | Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar e rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE | 06/01/2023 | 06/01/2023 | Chamada Pública | Aberta | Visualizar |
Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
2019.05.30-0001 | 30/05/2019 | 2019 | CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 400.945,02 | Visualizar |
2019.05.30-0010 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 75.972,50 | Visualizar |
2019.05.30-0002 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 6.850,00 | Visualizar |
2019.05.30-0011 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 17.498,71 | Visualizar |
2019.05.30-0003 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 37.540,00 | Visualizar |