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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 09/08/2022 6:00 pm
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 29-07-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

529/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15-06-2022 Mais detalhes
526/2022 2022

DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 007/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09-05-2022 Mais detalhes
527/2022 2022

DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09-05-2022 Mais detalhes
525/2022 2022

525 - REGULAMENTA ARTIGO 100 DA LEI N° 1.178/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR PORTADO

05-05-2022 Mais detalhes
524/2022 2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.613.794,26 ) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

02-05-2022 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.557 2022

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

22-06-2022 Mais detalhes
1.556 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22-06-2022 Mais detalhes
1.549 2022

ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL,  CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13-06-2022 Mais detalhes
1.550 2022

Institui a Carteira de Identidade Funcional e Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota Outras Providências.

13-06-2022 Mais detalhes
1.551 2022

DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13-06-2022 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
TP 2022.07.29.1 Contratação de serviços a serem prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP 01/08/2022 17/08/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PE 2022.07.21.1 Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 22/07/2022 04/08/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.07.19.1 Aquisição de materiais de higiene infantil destinados ao atendimento das necessidades das Escolas de Ensino Infantil em Tempo Integral do Município de Farias Brito/CE 22/07/2022 03/08/2022 Pregão Aberta Visualizar
CC 2022.07.18.1 Contratação de serviços a serem prestados na construção de cisterna na Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, e construção de fossa e sumidouro em alvenaria com caixa de inspeção de concreto na Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira e na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Município de Farias Brito/CE 18/07/2022 27/07/2022 Convite Aberta Visualizar
TP 2022.07.15.1 Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio São João (trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades 18/07/2022 03/08/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar
2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar
2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar
2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar
2019.05.30-0002 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 6.850,00 Visualizar