Cultura, Esporte e Juventude
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2017 | 22-11-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Balanço 2017 | 2017 | 30-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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| Cronograma Mensal de Desembolso | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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| Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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| 529/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15-06-2022 | Mais detalhes |
| 526/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 007/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
| 527/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
| 525/2022 | 2022 |
525 - REGULAMENTA ARTIGO 100 DA LEI N° 1.178/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR PORTADO |
05-05-2022 | Mais detalhes |
| 524/2022 | 2022 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.613.794,26 ) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) |
02-05-2022 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
| 1.557 | 2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS |
22-06-2022 | Mais detalhes |
| 1.556 | 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22-06-2022 | Mais detalhes |
| 1.549 | 2022 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13-06-2022 | Mais detalhes |
| 1.550 | 2022 | Institui a Carteira de Identidade Funcional e Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota Outras Providências. |
13-06-2022 | Mais detalhes |
| 1.551 | 2022 | DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-06-2022 | Mais detalhes |
| 2022 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
| 050/2021 | 2021 | Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências. |
29-04-2021 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| TP 2022.07.29.1 | Contratação de serviços a serem prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP | 01/08/2022 | 17/08/2022 | Tomada de Preços | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.07.21.1 | Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 22/07/2022 | 04/08/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.07.19.1 | Aquisição de materiais de higiene infantil destinados ao atendimento das necessidades das Escolas de Ensino Infantil em Tempo Integral do Município de Farias Brito/CE | 22/07/2022 | 03/08/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| CC 2022.07.18.1 | Contratação de serviços a serem prestados na construção de cisterna na Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, e construção de fossa e sumidouro em alvenaria com caixa de inspeção de concreto na Escola de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira e na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Município de Farias Brito/CE | 18/07/2022 | 27/07/2022 | Convite | Aberta | Visualizar |
| TP 2022.07.15.1 | Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio São João (trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades | 18/07/2022 | 03/08/2022 | Tomada de Preços | Aberta | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.05.30-0008.3 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 42.079,72 | Visualizar |
| 2019.05.30-0009 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 42.616,18 | Visualizar |
| 2019.05.30-0001 | 30/05/2019 | 2019 | CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 400.945,02 | Visualizar |
| 2019.05.30-0010 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 75.972,50 | Visualizar |
| 2019.05.30-0002 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 6.850,00 | Visualizar |
