Saúde
Doses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
96.15% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
100.00% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
93.60% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
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92.01% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
100% das doses já foram aplicadasA coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 27-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2017 | 22-11-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2017 | 03-07-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Balanço 2017 | 2017 | 30-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2016 | 2016 | 30-01-2017 | 2016 | Mais detalhes |
| Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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| Cronograma Mensal de Desembolso | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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| Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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| 506/2021 | 2021 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. |
30-12-2021 | Mais detalhes |
| 505/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-12-2021 | Mais detalhes |
| 500/2021 | 2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021. |
26-10-2021 | Mais detalhes |
| 499/2021 | 2021 |
REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI FEDERAL N° 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, OS DECRETOS FEDERAIS N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E N° 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AQOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22-10-2021 | Mais detalhes |
| 497/2021 | 2021 |
Regulamenta a Lei n° 1.130, de 11 de Abril de 2005, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais em 120 e da outras providencias. |
13-10-2021 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
| 1.542 | 2021 | Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021. |
17-12-2021 | Mais detalhes |
| 1.541 | 2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16-12-2021 | Mais detalhes |
| 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 |
16-12-2021 | Mais detalhes | |
| 1.539 | 2021 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16-12-2021 | Mais detalhes |
| 1.538 | 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.513 DE 14 DE ABRIL DE 2021 |
16-12-2021 | Mais detalhes |
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
| 050/2021 | 2021 | Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências. |
29-04-2021 | Mais detalhes |
| 049/2021 | 2021 | Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias. |
14-04-2021 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| PE 2022.01.12.1 | Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 13/01/2022 | 26/01/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.01.10.1 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 11/01/2022 | 24/01/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.01.04.1 | Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE | 05/01/2022 | 18/01/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| CP 2022.01 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE | 04/01/2022 | 23/01/2022 | Chamada Pública | Aberta | Visualizar |
| PE 2021.12.30.1 | Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE | 03/01/2022 | 14/01/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.01.30-0004 | 30-01-2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 14.289,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0006 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 77.490,54 | Visualizar |
| 2019.05.30-0012.4 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 19.490,60 | Visualizar |
| 2019.01.30-0005 | 30-01-2019 | 2019 | COMERCIAL RL LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 2.340,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0007 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 147.427,57 | Visualizar |
