Saúde
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 31-07-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 | 2023 | 07-06-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 | 2022-2025 | 12-12-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2022 | 2022 | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Cronograma Mensal de Desembolso 2023 | 2023 | 07-02-2023 | 2023 |
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| Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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| Cronograma Mensal de Desembolso 2016 | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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| Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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| 590/2023 | 2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
30-10-2023 | Mais detalhes |
| 589/2023 | 2023 |
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-10-2023 | Mais detalhes |
| 586/2023 | 2023 |
CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEE-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024. |
02-10-2023 | Mais detalhes |
| 587/2023 | 2023 |
ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS &IA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO/CE. |
02-10-2023 | Mais detalhes |
| 584/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-09-2023 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
| 2023 | Disp6e sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Farias Brito – CE. |
20-09-2023 | Mais detalhes | |
| 1.593 | 2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) |
13-09-2023 | Mais detalhes |
| 1.592 | 2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13-09-2023 | Mais detalhes |
| 1.590 | 2023 | Dispõe Sobre a alteração da Lei n°. 1.100/2003 que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Farias Brito – Ceara e adota outras providencias. |
26-06-2023 | Mais detalhes |
| 1.589 | 2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
26-06-2023 | Mais detalhes |
| 2023 | Mais detalhes | |||
| 2022 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| PE 2023.11.24.2 | Aquisição de itens para compor kit‘s bebê destinados a doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024 | 27/11/2023 | 11/12/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.11.24.1 | Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2024 | 27/11/2023 | 11/12/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.11.23.1 | Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE | 24/11/2023 | 06/12/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.11.01.1 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços concernentes à produção e realização do Natal 2023, no Município de Farias Brito/CE | 06/11/2023 | 17/11/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| PE 2023.10.09.1 | Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE | 10/10/2023 | 24/10/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.05.30-0013 | 30/05/2019 | 2019 | EDILSON JACINTO DE LIMA | CONTRATO ORIGINAL | 600.00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0008.1 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 6.159,15 | Visualizar |
| 2019.05.30-0014 | 30/05/2019 | 2019 | EDILSON JACINTO DE LIMA | CONTRATO ORIGINAL | 2.200,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0008.2 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 38.700,78 | Visualizar |
| 2019.05.30-0008.3 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 42.079,72 | Visualizar |
