Meio Ambiente
Doses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
91.13% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
99.98% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
90.32% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
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77.5% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
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100.00% das doses já foram aplicadasA coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual | 2017 | 22-11-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | 2017 | 03-07-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
| PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
| Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Balanço 2017 | 2017 | 30-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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| Cronograma Mensal de Desembolso | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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| Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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| 527/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
| 526/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 007/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
| 525/2022 | 2022 |
525 - REGULAMENTA ARTIGO 100 DA LEI N° 1.178/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR PORTADO |
05-05-2022 | Mais detalhes |
| 519/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07-03-2022 | Mais detalhes |
| 517/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
25-02-2022 | Mais detalhes |
| 019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
| 012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
| 007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
| 1.548 | 2022 | Dispõe sobre o transporte escolar intermunicipal gratuito para os estudantes de nível superior e dá outras providências |
01-04-2022 | Mais detalhes |
| 1.547 | 2022 | 1.547 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1.253 DE 02 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22-03-2022 | Mais detalhes |
| 1.546 | 2022 | 1.546 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18-03-2022 | Mais detalhes |
| 1.545 | 2022 | 1.545 – APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
14-03-2022 | Mais detalhes |
| 1.544 | 2022 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14-03-2022 | Mais detalhes |
| 2022 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 2021 | Mais detalhes | |||
| 051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
| 050/2021 | 2021 | Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências. |
29-04-2021 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| PE 2022.05.23.1 | Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 23/05/2022 | 06/06/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| CC 2022.05.18.1 | Contratação de serviços a serem prestados na construção de monumento do Padre Cícero, na Vila Padre Cícero, Serra do Quincuncá, Município de Farias Brito/CE | 18/05/2022 | 26/05/2022 | Convite | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.05.13.1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE | 18/05/2022 | 31/05/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| CC 2022.05.11.1 | Contratação de serviços a serem prestados na construção de fossa-sumidouro/caixa de inspeção na escola de 06 salas (padrão FNDE) EEF Pedro Fernandes de Alcântara, localizada no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE | 11/05/2022 | 19/05/2022 | Convite | Aberta | Visualizar |
| PE 2022.05.09.1 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de vestuário destinado ao atendimento das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 10/05/2022 | 23/05/2022 | Pregão | Aberta | Visualizar |
| Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
| 2019.01.30-0004 | 30-01-2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 14.289,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0006 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 77.490,54 | Visualizar |
| 2019.05.30-0012.4 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 19.490,60 | Visualizar |
| 2019.01.30-0005 | 30-01-2019 | 2019 | COMERCIAL RL LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 2.340,00 | Visualizar |
| 2019.05.30-0007 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 147.427,57 | Visualizar |
