A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
Balanço 2022 | 2022 | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 | 2023 | 07-02-2023 | 2023 |
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Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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Cronograma Mensal de Desembolso 2016 | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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565/2023 | 2023 |
Dispõe sabre o Resultado Final Classificat6rio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito - CE, e da outras providencias. |
01-03-2023 | Mais detalhes |
563/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
17-02-2023 | Mais detalhes |
562/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-02-2023 | Mais detalhes |
561/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10-02-2023 | Mais detalhes |
560/2023 | 2023 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Farias Brito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. |
06-02-2023 | Mais detalhes |
019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
1.579 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ NA FORMA QUE DISPÕE. |
27-02-2023 | Mais detalhes |
1.578 | 2023 | Dispõe sobre vencimentos Servidores a revisão geral anual dos e gratificação dos do Poder Legislativo Municipal e adota outras Providências. |
23-02-2023 | Mais detalhes |
1.577 | 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos de Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017 e da outras providencias, |
23-02-2023 | Mais detalhes |
1.576 | 2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
26-12-2022 | Mais detalhes |
1.575 | 2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.533/2021 de 07 de dezembro de 2021 e da outras providencias. |
25-11-2022 | Mais detalhes |
2023 | Mais detalhes | |||
2022 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
PE 2023.03.21.1 | Aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE | 22/03/2023 | 04/04/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.03.20.1 | Contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE | 21/03/2023 | 03/04/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.03.17.1 | Contratação de serviços a serem prestados na confecção de painéis, letreiros e logos oficiais, para instalação nas fachadas das Unidades de Saúde do Município de Farias Brito/CE | 20/03/2023 | 31/03/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.03.09.1 | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de salgados, doces e bolos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 10/03/2023 | 23/03/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.03.03.1 | Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE | 06/03/2023 | 17/03/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
2019.01.30-0003 | 30-01-2019 | 2019 | ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME | CONTRATO ORIGINAL | 480,00 | Visualizar |
2019.05.30-0005 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 124.575,79 | Visualizar |
2019.05.30-0012.3 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 9.371,20 | Visualizar |
2019.01.30-0004 | 30-01-2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 14.289,00 | Visualizar |
2019.05.30-0006 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 77.490,54 | Visualizar |