Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
558/2023 | 2023 |
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente. |
18/01/2023 | Mais detalhes |
552/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16/12/2022 | Mais detalhes |
551/2022 | 2022 |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL, FUTSAL E CORRIDA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 1.533 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/12/2022 | Mais detalhes |
550/2022 | 2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
07/12/2022 | Mais detalhes |
549/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.004.0969-5 E DA PORTARIA Nº 011811162016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2022 | Mais detalhes |
547/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. |
25/11/2022 | Mais detalhes |
546/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 044/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2022 | Mais detalhes |
545/2022 | 2022 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. |
11/11/2022 | Mais detalhes |
544/2022 | 2022 |
Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Francisco Welliton Moreira. |
07/11/2022 | Mais detalhes |
543/2022 | 2022 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito o credito suplementar no valor de R$ 10:748.949,00 (Dez Milh6es, Setecentos e Quarenta e oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) . |
03/11/2022 | Mais detalhes |