Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Decretos

  • Exercício

  • Filtar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
141 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
590/2023 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

30/10/2023 Mais detalhes
589/2023 2023

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2023 Mais detalhes
587/2023 2023

ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS &IA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO/CE.

02/10/2023 Mais detalhes
586/2023 2023

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEE-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024.

02/10/2023 Mais detalhes
584/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023 Mais detalhes
580/2023 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 4.019.645,00 (Quatro Milhões, Dezenove Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01/09/2023 Mais detalhes
582/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/08/2023 Mais detalhes
581/2023 2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providencias.

04/08/2023 Mais detalhes
580/2023 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.264.900,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01/08/2023 Mais detalhes
579/2023 2023

Regulamenta a Lei n° 1.581/2023 criando o procedimento administrativo de utilização do nome social nos atos e procedimentos da Administração Pública Municipal

01/08/2023 Mais detalhes