Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Decretos

  • Exercício

  • Filtar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
108 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
558/2023 2023

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.

18/01/2023 Mais detalhes
552/2022 2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/12/2022 Mais detalhes
551/2022 2022

REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL, FUTSAL E CORRIDA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 1.533 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2022 Mais detalhes
550/2022 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

07/12/2022 Mais detalhes
549/2022 2022

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.004.0969-5 E DA PORTARIA Nº 011811162016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022 Mais detalhes
547/2022 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2022 Mais detalhes
546/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 044/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022 Mais detalhes
545/2022 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

11/11/2022 Mais detalhes
544/2022 2022

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Francisco Welliton Moreira.

07/11/2022 Mais detalhes
543/2022 2022

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito o credito suplementar no valor de R$ 10:748.949,00 (Dez Milh6es, Setecentos e Quarenta e oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) .

03/11/2022 Mais detalhes