Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
526/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 007/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
527/2022 | 2022 |
DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09-05-2022 | Mais detalhes |
525/2022 | 2022 |
525 - REGULAMENTA ARTIGO 100 DA LEI N° 1.178/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR PORTADO |
05-05-2022 | Mais detalhes |
519/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07-03-2022 | Mais detalhes |
517/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
25-02-2022 | Mais detalhes |
516/2022 | 2022 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERVAL GONÇALVES DE ARAÚJO. |
12-02-2022 | Mais detalhes |
515/2022 | 2022 |
Decreto que abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.375.499,00 para reforço de dotação (ões) orçamentária(s)..pdf |
01-02-2022 | Mais detalhes |
514/2022 | 2022 |
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 509/2022 E 510/2022, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01-02-2022 | Mais detalhes |
512/2022 | 2022 |
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 511/2022, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE OMICRON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
31-01-2022 | Mais detalhes |
513/2022 | 2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA(;.AO, 0 IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
31-01-2022 | Mais detalhes |
511/2022 | 2022 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Farias de Brito no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para o fim que indica e dá outras providências. |
27-01-2022 | Mais detalhes |
511/2022 | 2022 |
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE ÔMICRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18-01-2022 | Mais detalhes |
509/2022 | 2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06-01-2022 | Mais detalhes |
510/2022 | 2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06-01-2022 | Mais detalhes |
508/2021 | 2022 |
Revoga o Decreto n° 497 de 13 de outubro de 2021 |
05-01-2022 | Mais detalhes |
507/2022 | 2022 |
Decreto que abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
03-01-2022 | Mais detalhes |
506/2021 | 2021 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. |
30-12-2021 | Mais detalhes |
505/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-12-2021 | Mais detalhes |
502/2021 | 2021 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 5.701.399,85 (Cinco Milhões, Setecentos e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) |
01-12-2021 | Mais detalhes |
501/2021 | 2021 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 1.664.766,60 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) |
03-11-2021 | Mais detalhes |
500/2021 | 2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021. |
26-10-2021 | Mais detalhes |
499/2021 | 2021 |
REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI FEDERAL N° 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, OS DECRETOS FEDERAIS N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E N° 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AQOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
22-10-2021 | Mais detalhes |
497/2021 | 2021 |
Regulamenta a Lei n° 1.130, de 11 de Abril de 2005, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais em 120 e da outras providencias. |
13-10-2021 | Mais detalhes |
498/2021 | 2021 |
Abre ao vigente orçamento da despesa do Município de Farias Brito, credito adicional especial no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para os fins que indica. |
13-10-2021 | Mais detalhes |
496/2021 | 2021 |
Declara Ponto Facultativo na data que indica e adota outras providências |
07-10-2021 | Mais detalhes |
495/2021 | 2021 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 3.063.000,00 (Três Milhões, sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões orçamentária(s) . |
01-10-2021 | Mais detalhes |
494/2021 | 2021 |
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. |
30-09-2021 | Mais detalhes |
493/2021 | 2021 |
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20-09-2021 | Mais detalhes |
491/2021 | 2021 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.287.970,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01-09-2021 | Mais detalhes |
489/2021 | 2021 |
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
19-08-2021 | Mais detalhes |
487/2021 | 2021 |
SUSPENDE A EXECUÇÃO E OS EFEITOS DAS LEIS DE REVIS.AO GERAL ANUAL, ESPECIALMENTE DA LEI ORDINARIA N° 1.516/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 50/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18-08-2021 | Mais detalhes |
488/2021 | 2021 |
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providencias. |
18-08-2021 | Mais detalhes |
485/2021 | 2021 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o credito suplementar no valor de R$ 3.037.500,00 (Três Milhões, Trinta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . |
02-08-2021 | Mais detalhes |
484/2021 | 2021 |
Decreta ponto Facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2021 e adota outras providencias. |
16-07-2021 | Mais detalhes |
483/2021 | 2021 |
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o credito suplementar no valor de R$ 2.195.000,00 (Dois Milhões, Cento e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
02-07-2021 | Mais detalhes |
482/2021 | 2021 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELMANO RODRIGUES PINHEIRO. |
02-07-2021 | Mais detalhes |
481/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23-06-2021 | Mais detalhes |
480/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 76 DA LEI N° 1.178, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES - QUE TRATA SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16-06-2021 | Mais detalhes |
479/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15-06-2021 | Mais detalhes |
478/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08-06-2021 | Mais detalhes |
477/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 3 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02-06-2021 | Mais detalhes |
476/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito crédito a no valor de R$ 4.114.158,85 (Quatro Milhões, Cento e Quatorze Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
01-06-2021 | Mais detalhes |
475/2021 | 2021 |
FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSIÇÃO DO LOCKDOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-06-2021 | Mais detalhes |
474/2021 | 2021 |
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DETERMINA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS – LOCKDOWN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25-05-2021 | Mais detalhes |
473/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da política de isolamento social rígido no Município de Farias Brito, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
19-05-2021 | Mais detalhes |
472/2021 | 2021 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ADAIL PEREIRA E DE SUA ESPOSA MARIA ALEXANDRA RODRIGUES ARAÚJO (MARA). |
16-05-2021 | Mais detalhes |
471/2021 | 2021 |
Institui, no Município de Farias Brito, a política de isolamento social rígido, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID - 19, e dá outras providências. |
11-05-2021 | Mais detalhes |
469/2021 | 2021 |
EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providencias. |
05-05-2021 | Mais detalhes |
470/2021 | 2021 |
EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
05-05-2021 | Mais detalhes |
468/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.181.637,65 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
03-05-2021 | Mais detalhes |
467/2021 | 2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
30-04-2021 | Mais detalhes |
466/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e adota outras providências. |
06-04-2021 | Mais detalhes |
465/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 248.903,79 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Três Reais e setenta e Nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . |
01-04-2021 | Mais detalhes |
464/2021 | 2021 |
Decreto ponto Facultativo o expediente do dia 26 de março de 2021 e adota outras províncias. |
24-03-2021 | Mais detalhes |
463/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 164.500,00 (Cento e sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais; para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . |
01-03-2021 | Mais detalhes |
462/2021 | 2021 |
Dispõe sobre Comissão Intersetorial e a Comissão Temática Pró Sela UNICEF pelos Direitos da Infância e Adolescência em Farias Brito - Ceara. |
24-02-2021 | Mais detalhes |
461/2021 | 2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Farias Brito, e dá outras providências; |
19-02-2021 | Mais detalhes |
459/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), devidamente expressas nos decretos municipais n°s 396/2020, 398/2020 e 402/2020, bem como adota, no âmbito do município de Farias Brito, as disposições do Decreto Estadual n° 33. 927, de 06 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
08-02-2021 | Mais detalhes |
458A/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o credito R$ 903.000,00 (Novecentos e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
01-02-2021 | Mais detalhes |
458/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), devidamente expressas nos decretos municipais n°s 396/2020, 398/2020 e 402/2020, bem como adota, no âmbito do município de Farias Brito, as disposições do Decreto Estadual n° 33.899, de 09 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
18-01-2021 | Mais detalhes |
452/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 786.430,00 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
13-01-2021 | Mais detalhes |
457/2021 | 2021 |
ESTABELECE NOVO VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-01-2021 | Mais detalhes |
451/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ. DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICíPIO DE FARIAS BRITO/CE. |
11-01-2021 | Mais detalhes |
450/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 449/2020, de 29 de dezembro de 2020, que dispôs sobre a Ampliação Definitiva da carga horária dos profissionais do magistério do município de Farias Brito-CE e dá outras providências. |
05-01-2021 | Mais detalhes |
427/2020 | 2020 |
Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências. |
03-08-2020 | Mais detalhes |
422/2020 | 2020 |
Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências. |
09-07-2020 | Mais detalhes |
417/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências. |
15-06-2020 | Mais detalhes |
415/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências. |
08-06-2020 | Mais detalhes |
413/2020 | 2020 |
Dispõe sobre prorrogação das medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020 e da liberação de algumas atividades no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
01-06-2020 | Mais detalhes |
412/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas restritivas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
21-05-2020 | Mais detalhes |
411/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 e alterações posteriores e institui controle mais rígido necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências |
06-05-2020 | Mais detalhes |
408/2020 | 2020 |
Prorroga medidas adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 402/2020 e intensifica as ações necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
20-04-2020 | Mais detalhes |
406/2020 | 2020 |
Dispõe sobre medidas para evitar aglomerações de pessoas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
07-04-2020 | Mais detalhes |
405/2020 | 2020 |
Prorroga decreto Municipal n° 402/2020 e as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
05-04-2020 | Mais detalhes |
403/2020 | 2020 |
Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras |
31-03-2020 | Mais detalhes |
402/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
29-03-2020 | Mais detalhes |
400/2020 | 2020 |
Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos, Instituições Financeiras, correspondente bancários e lotéricas no âmbito do Município de Farias BritoCE, e dá outras providências. |
27-03-2020 | Mais detalhes |
398/2020 | 2020 |
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
20-03-2020 | Mais detalhes |
396/2020 | 2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
17-03-2020 | Mais detalhes |