Decretos

Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020 e da liberação de algumas atividades no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 e alterações posteriores e institui controle mais rígido necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências

Prorroga medidas adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 402/2020 e intensifica as ações necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para evitar aglomerações de pessoas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Prorroga decreto Municipal n° 402/2020 e as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras
providências.

Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos, Instituições Financeiras, correspondente bancários e lotéricas no âmbito do Município de Farias BritoCE, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências.