Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
605/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023 |
04/03/2024 | Mais detalhes |
602/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE |
09/02/2024 | Mais detalhes |
601/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/02/2024 | Mais detalhes |
598/2024 | 2024 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. |
26/01/2024 | Mais detalhes |
597/2024 | 2024 |
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente. |
17/01/2024 | Mais detalhes |
29120001/2023 | 2023 |
Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022 e dá outras providencias. |
29/12/2023 | Mais detalhes |
592/2023 | 2023 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 5.162.963,51 |
01/12/2023 | Mais detalhes |
591/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos - CRM pelo Município de Farias Brito e adota outras providencias. |
30/11/2023 | Mais detalhes |
590/2023 | 2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
589/2023 | 2023 |
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/10/2023 | Mais detalhes |