EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – Cultura [Extrato de Termo de Execução]

Cultura, Esporte e Juventude - Data: 26 de dezembro de 2023

---

EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [Extrato de Termo de Execução] (26/12/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: CP 001.2023 e 002.2023 – Extrato de Termo de Execução

---

EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [Resultado Final] (08/12/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: CP 001.2023 e 002.2023 – Resultado Final

---

EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [2º ADITIVO] (22/11/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: CP 002.2023 Cultura – DEMAIS ÁREAS – 2º ADITIVO

---

EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO] (09/11/2023)

Clique aqui para baixar/visualizar: CP 002.2023 Cultura – DEMAIS ÁREAS – 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

---

LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE SELEÇÃO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) (11/10/2023)

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – MINUTA DEMAIS ÁREAS

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO I CATEGORIAS

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO II FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Clique aqui para baixar o arquivo CP 002.2023 Cultura – ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO