Informe Público

COVID-19 Cultura, Esporte e Juventude - Data: 17 de julho de 2020


O município de Farias Brito informa a todos os profissionais da cultura, aos responsáveis por espaços culturais e aos organizadores de grupos culturais, que a partir do dia (21.07 até o dia 31.07 de julho) do corrente ano, depois das 12:00h começará a inscrições relativas a Lei Aldir Blanc no Centro Cultural. Os beneficiários, assim como os critérios para recebimento do auxílio financeiro, estão todos previsto na lei.

Entende-se por profissionais da cultura aquele que desenvolve alguma atividade cultural e dela recebe alguma remuneração.

Entende-se por espaço cultural as pessoas jurídicas (Associações) que desenvolvem atividades vinculadas a cultura.

Entende-se por grupo cultural a atividade coletiva sem personalidade jurídica que desenvolve alguma atividade vinculada a cultura.