Prefeitura realizou Audiência Pública para elaboração da LOA 2020

Administração Planejamento - Data: 10 de setembro de 2019


Foi realizada na manhã de hoje (10/09) no auditório do Centro Cultural à Audiência Pública promovida pela Prefeitura Farias Brito, para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2020. Além do vice-prefeito Dr. Cleber Mendes e de secretários, servidores municipais estavam presentes alunos, professores, conselheiros municipais, representantes de entidades e vereadores como o presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Cicero Porfírio.

A audiência foi conduzida pelo professor Marcos Eliano Tavares Ribeiro, que de maneira bem objetiva e didática apresentou a projeção do orçamento do município para 2020. Desta maneira, fiou claro aos presentes sobre a realidade financeira do município, as medidas adotadas pela Prefeitura para controlar despesas e para aumentar receita.

A “Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2020, bem como a revisão do PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 2020”, é um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, em especial sobre o orçamento dos novos investimentos da prefeitura municipal. Através de processos de participação popular a comunidade decide em conjunto com o governo municipal em quais áreas a quota da receita municipal será aplicada em determinada parcela destes novos investimentos. Deste modo, todo ano, por ocasião da elaboração do orçamento, a Prefeitura faz a destinação da receita prevista para aplicação em novas obras, tais como escolas, postos de saúde, abertura e pavimentação de ruas, pontes, canalização de córregos, redes de esgoto, etc., bem como para a manutenção dos serviços e equipamentos públicos existentes.