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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 31-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2024 2023 15-12-2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2023 2022 26-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 2023 07-06-2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 [12/2023] 2022-2025 15-12-2023 2022-2025 Mais detalhes
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 2022-2025 12-12-2022 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2023 2023 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Balanço 2022 2022 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 2023 07-02-2023 2023 VISUALIZAR PDF
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

605/2024 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023

04-03-2024 Mais detalhes
601/2024 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09-02-2024 Mais detalhes
602/2024 2024

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE

09-02-2024 Mais detalhes
598/2024 2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

26-01-2024 Mais detalhes
597/2024 2024

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

17-01-2024 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.608 2024

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22-02-2024 Mais detalhes
1.607 2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009.

22-02-2024 Mais detalhes
1.606 2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD – DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22-02-2024 Mais detalhes
1.605 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias,

26-01-2024 Mais detalhes
1.604 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e adota outras providências.

26-01-2024 Mais detalhes
2023 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
DE 2024.03.13.1 Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE 13/03/2024 20/03/2024 Dispensa Aberta Visualizar
DE 2024.03.06.1 Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades do(a) Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 07/03/2024 13/03/2024 Dispensa Aberta Visualizar
CP 01/2024 SESAU Credenciamento de Candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao município de Farias Brito/CE, para a realização de PROCEDIMENTOS NA REDE ASSISTENCIAL VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), presentes no rol dos Grupos da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização e Procedimentos, disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp Período de inscrição: até 08 de março de 2024. 01/03/2024 01/03/2024 Chamada Pública Aberta Visualizar
PE 2023.12.28.4 Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 29/12/2023 18/01/2024 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.12.28.3 Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção destinados ao atendimento das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 29/12/2023 17/01/2024 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar
2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar
2019.05.30-0002 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 6.850,00 Visualizar
2019.05.30-0011 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 17.498,71 Visualizar
2019.01.30-0001 30-01-2019 2019 RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME CONTRATO ORIGINAL 3.510,00 Visualizar