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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre28-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre28-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre27-03-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre02-10-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2024 202315-12-2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2023 202226-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 202106-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 202030-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 201924-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 202307-06-2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 202229-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 202116-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 202019-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 201909-07-2019 2020 Mais detalhes
DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 [12/2023] 2022-202515-12-2023 2022-2025 Mais detalhes
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 2022-202512-12-2022 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-202508-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 202122-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 201712-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2023 202330-01-2024 2023 Mais detalhes
Balanço 2022 202230-01-2023 2022 Mais detalhes
Balanço 2021 202131-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 202029-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 201929-01-2020 2019 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 202307-02-2023 2023 VISUALIZAR PDF
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 202130-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 201605-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 201206-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

610/2024 2024

CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04-04-2024 Mais detalhes
607/2024 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências:

20-03-2024 Mais detalhes
605/2024 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023

04-03-2024 Mais detalhes
601/2024 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09-02-2024 Mais detalhes
602/2024 2024

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE

09-02-2024 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.611 2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BARBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07-06-2024 Mais detalhes
1.610 2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07-06-2024 Mais detalhes
1.609 2024

Promove adequação orcamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica.

07-06-2024 Mais detalhes
1.608 2024

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22-02-2024 Mais detalhes
1.607 2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009.

22-02-2024 Mais detalhes

Licitações e Contratos

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoVisualizar
CE 2024.07.22.1Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça no na sede – Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE23/07/202407/08/2024 Concorrência Aberta Visualizar
CP 03/2024 SEDUCAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE02/07/202422/07/2024 Chamada Pública Aberta Visualizar
CE 2024.06.24.1Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE25/06/202410/07/2024 Concorrência Aberta Visualizar
CE 2024.06.17.1Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias Brito/CE18/06/202403/07/2024 Concorrência Aberta Visualizar
PE 2024.06.17.2Contratação para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE18/06/202401/07/2024 Pregão Aberta Visualizar
NúmeroDataExercícioCredorModalidadeValorVisualizar
2019.05.30-0008.330/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL42.079,72 Visualizar
2019.05.30-000930/05/2019 2019JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL42.616,18 Visualizar
2019.05.30-000130/05/2019 2019CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL400.945,02 Visualizar
2019.05.30-001030/05/2019 2019JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL75.972,50 Visualizar
2019.05.30-000230/05/2019 2019FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL6.850,00 Visualizar
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