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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

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Publicações

471/2021 2021

Institui, no Município de Farias Brito, a política de isolamento social rígido, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID - 19, e dá outras providências.

11-05-2021 Mais detalhes
467/2021 2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

30-04-2021 Mais detalhes
427/2020 2020

Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências.

03-08-2020 Mais detalhes
422/2020 2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências.

09-07-2020 Mais detalhes
417/2020 2020

Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências.

15-06-2020 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.518 2021

Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.

29-04-2021 Visualizar
1.517 2021

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Farias Brito e dá outras providências.

19-04-2021 Visualizar
1.516 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de  2021 e adota outras providencias.
14-04-2021 Visualizar
1.515 2021

Dispõe sabre a revisão geral anual dos salários e remunerações dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias.

14-04-2021 Visualizar
1.514 2021

Institui no município de Farias Brito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n°. 1.398/2015 de 28 de janeiro de 2015 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, e da outras providênctas.

14-04-2021 Visualizar

Licitações e Contratos

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoVisualizar
PE 2021.05.06.1Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE07/05/202120/05/2021 Pregão Aberta Visualizar
TP 2021.04.22.1Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional destinada ao atendimento das necessidades do Município de Farias Brito/CE23/04/202111/05/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PE 2021.04.16.1Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE19/04/202103/05/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.04.14.1Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE15/04/202129/04/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.04.12.1Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE13/04/202127/04/2021 Pregão Homologada Visualizar
NúmeroDataExercícioCredorModalidadeValorVisualizar
2019.05.30-001330/05/2019 2019EDILSON JACINTO DE LIMA CONTRATO ORIGINAL600.00 Visualizar
2019.05.30-0008.130/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL6.159,15 Visualizar
2019.05.30-001430/05/2019 2019EDILSON JACINTO DE LIMA CONTRATO ORIGINAL2.200,00 Visualizar
2019.05.30-0008.230/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL38.700,78 Visualizar
2019.05.30-0008.330/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL42.079,72 Visualizar