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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 31-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2022 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2023 2022 26-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 2023 07-06-2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 2022-2025 12-12-2022 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2022 2022 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 2023 07-02-2023 2023 VISUALIZAR PDF
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

582/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29-08-2023 Mais detalhes
581/2023 2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providencias.

04-08-2023 Mais detalhes
579/2023 2023

Regulamenta a Lei n° 1.581/2023 criando o procedimento administrativo de utilização do nome social nos atos e procedimentos da Administração Pública Municipal

01-08-2023 Mais detalhes
578/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

19-07-2023 Mais detalhes
577/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN - DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17-07-2023 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.593 2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

13-09-2023 Mais detalhes
1.592 2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13-09-2023 Mais detalhes
1.590 2023

Dispõe Sobre a alteração da Lei n°. 1.100/2003 que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Farias Brito – Ceara e adota outras providencias.

26-06-2023 Mais detalhes
1.589 2023

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26-06-2023 Mais detalhes
1.588 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCA, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

07-06-2023 Mais detalhes
2023 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
PE 2023.09.18.1 Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE 19/09/2023 02/10/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.09.12.1 Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 15/09/2023 28/09/2023 Pregão Aberta Visualizar
CP 2023.08.17.1 Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE 18/08/2023 12/09/2023 Credenciamento Aberta Visualizar
PE 2023.08.07.1 Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 08/08/2023 21/08/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.08.04.1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 07/08/2023 18/08/2023 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0008.2 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 38.700,78 Visualizar
2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar
2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar
2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar
2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar