A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2018 | 27-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | 13-07-2018 | 2019 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
Balanço 2022 | 2022 | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
Balanço 2018 | 2018 | 30-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 | 2023 | 07-02-2023 | 2023 |
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Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 |
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Cronograma Mensal de Desembolso 2016 | 2016 | 05-12-2016 | 2017 |
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Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 |
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572/2023 | 2023 |
Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Inácio Sales Bezerra. |
16-05-2023 | Mais detalhes |
568/2023 | 2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-04-2023 | Mais detalhes |
567/2023 | 2023 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.062.400,00 para reforço de dotações orçamentárias |
03-04-2023 | Mais detalhes |
566/2023 | 2023 |
DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20-03-2023 | Mais detalhes |
565/2023 | 2023 |
Dispõe sabre o Resultado Final Classificat6rio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito - CE, e da outras providencias. |
01-03-2023 | Mais detalhes |
019/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 019-2020-PmJFBT |
27-05-2020 | Mais detalhes |
012/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 012-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
013/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 013-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
015/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 015-2020-PmJFBT |
16-04-2020 | Mais detalhes |
007/2020-PmJFBT | 2020 |
Recomendação nº 007-2020-PmJFBT |
06-04-2020 | Mais detalhes |
1.583 | 2023 | Dispõe sabre a revisão geral dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017. |
31-05-2023 | Mais detalhes |
1.582 | 2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MENTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31-03-2023 | Mais detalhes |
1.581 | 2023 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL |
31-03-2023 | Mais detalhes |
1.580 | 2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31-03-2023 | Mais detalhes |
1.579 | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ NA FORMA QUE DISPÕE. |
27-02-2023 | Mais detalhes |
2023 | Mais detalhes | |||
2022 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes | |||
051/2021 | 2021 | DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-08-2021 | Mais detalhes |
Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
TP 2023.06.01.1 | Contratação de serviços a serem prestados na manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou pedra tosca) na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE | 02/06/2023 | 20/06/2023 | Tomada de Preços | Aberta | Visualizar |
PE 2023.05.30.1 | Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito | 31/05/2023 | 14/06/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
PE 2023.05.29.1 | Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 30/05/2023 | 14/06/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
TP 2023.05.26.2 | Contratação de serviços a serem prestados no roço em estradas vicinais de diversas localidades do Município de Farias Brito/CE | 29/05/2023 | 14/06/2023 | Tomada de Preços | Aberta | Visualizar |
PP 2023.05.26.1 | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE | 29/05/2023 | 12/06/2023 | Pregão | Aberta | Visualizar |
Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
2019.05.30-0002 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 6.850,00 | Visualizar |
2019.05.30-0011 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 17.498,71 | Visualizar |
2019.01.30-0001 | 30-01-2019 | 2019 | RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME | CONTRATO ORIGINAL | 3.510,00 | Visualizar |
2019.05.30-0003 | 30/05/2019 | 2019 | FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME | CONTRATO ORIGINAL | 37.540,00 | Visualizar |
2018.11.28.1 | 30/11/2018 | 2018 | REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | CONTRATO ORIGINAL | 32.000,00 | Visualizar |