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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2023 2022 26-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2022 2022 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 2023 07-02-2023 2023 VISUALIZAR PDF
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

572/2023 2023

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Inácio Sales Bezerra.

16-05-2023 Mais detalhes
568/2023 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-04-2023 Mais detalhes
567/2023 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.062.400,00 para reforço de dotações orçamentárias

03-04-2023 Mais detalhes
566/2023 2023

DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20-03-2023 Mais detalhes
565/2023 2023

Dispõe sabre o Resultado Final Classificat6rio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito - CE, e da outras providencias.

01-03-2023 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.583 2023

Dispõe sabre a revisão geral dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017.

31-05-2023 Mais detalhes
1.582 2023

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MENTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31-03-2023 Mais detalhes
1.581 2023

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

31-03-2023 Mais detalhes
1.580 2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31-03-2023 Mais detalhes
1.579 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ NA FORMA QUE DISPÕE.

27-02-2023 Mais detalhes
2023 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
TP 2023.06.01.1 Contratação de serviços a serem prestados na manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou pedra tosca) na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE 02/06/2023 20/06/2023 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PE 2023.05.30.1 Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito 31/05/2023 14/06/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.05.29.1 Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 30/05/2023 14/06/2023 Pregão Aberta Visualizar
TP 2023.05.26.2 Contratação de serviços a serem prestados no roço em estradas vicinais de diversas localidades do Município de Farias Brito/CE 29/05/2023 14/06/2023 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PP 2023.05.26.1 Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 29/05/2023 12/06/2023 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0002 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 6.850,00 Visualizar
2019.05.30-0011 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 17.498,71 Visualizar
2019.01.30-0001 30-01-2019 2019 RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME CONTRATO ORIGINAL 3.510,00 Visualizar
2019.05.30-0003 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 37.540,00 Visualizar
2018.11.28.1 30/11/2018 2018 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATO ORIGINAL 32.000,00 Visualizar