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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Vacinometro COVID-19 Saúde

VACINOMETRO 18/05/2022

Cultura, Esporte e Juventude

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 29-07-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

537/2022 2022

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO E FIXA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

13-09-2022 Mais detalhes
538/2022 2022

HOMOLOGA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

13-09-2022 Mais detalhes
533/2022 2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 6.638.600,00 (Seis milhões, Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01-08-2022 Mais detalhes
529/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15-06-2022 Mais detalhes
528/2022 2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 5.975.300,00 (Cinco milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

01-06-2022 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.559 2022

Denomina Quadra Poliesportiva ANTONIO BRANCO a quadra poliesportiva situada no Sitio Cajueiro, Distrito de Cariutaba e contem outras providencias.

30-08-2022 Mais detalhes
1.568 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230

05-09-2022 Mais detalhes
1.567 2022

1.567 – TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL

05-09-2022 Mais detalhes
1.566 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05-09-2022 Mais detalhes
1.565 2022

Dispõe Sabre Alteração da Lei n°. 1.177 /2006 para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente e adota outras providencias.

05-09-2022 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
PE 2022.09.20.1 Aquisição de veículos, tipo motocicleta, destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE 21/09/2022 04/10/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.09.16.1 Aquisição de um veículo, tipo ambulância, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 19/09/2022 30/09/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.09.09.1 Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas destinadas ao atendimento das necessidades do município de Farias Brito/CE. 12/09/2022 23/09/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.08.24.1 Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 25/08/2022 09/09/2022 Pregão Aberta Visualizar
TP 2022.07.29.1 Contratação de serviços a serem prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP 01/08/2022 17/08/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0008.2 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 38.700,78 Visualizar
2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar
2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar
2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar
2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar