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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 29-07-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

547/2022 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

25-11-2022 Mais detalhes
546/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 044/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-11-2022 Mais detalhes
545/2022 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

11-11-2022 Mais detalhes
544/2022 2022

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Francisco Welliton Moreira.

07-11-2022 Mais detalhes
541/2022 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

24-10-2022 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.570 2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28-10-2022 Mais detalhes
1.569 2022

Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e da outras providências, conforme especifica.

28-09-2022 Mais detalhes
1.568 2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230

05-09-2022 Mais detalhes
1.567 2022

1.567 – TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL

05-09-2022 Mais detalhes
1.566 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05-09-2022 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
TP 2022.11.30.1 Contratação de serviços operacionais e técnico-especializados a serem prestados na organização e execução de Processo Seletivo visando à contratação temporária de docentes para atuar na Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE 01/12/2022 16/12/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
TP 2022.11.25.1 Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, centro de velório e estacionamento) localizado no Distrito de Cariutaba, município de Farias Brito/CE 28/11/2022 14/12/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
TP 2022.11.22.1 Contratação de serviços a serem prestados na construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – Projeto Padronizado 1 – Ministério da Saúde, no Distrito de Quincuncá, município de Farias Brito/CE 23/11/2022 12/12/2022 Tomada de Preços Aberta Visualizar
CP 0002/2022 Contratação de pessoas jurídicas para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Farias Brito, para a realização de PROCEDIMENTOS e CIRURGIAS ELETIVAS, pertinentes a tabela municipal de Saúde (ANEXO I) instituída pela Lei Municipal nº 1.569/2022 18/11/2022 21/11/2022 Chamada Pública Aberta Visualizar
PE 2022.11.04.1 Aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Farias Brito/CE. 07/11/2022 21/11/2022 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.01.30-0003 30-01-2019 2019 ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME CONTRATO ORIGINAL 480,00 Visualizar
2019.05.30-0005 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 124.575,79 Visualizar
2019.05.30-0012.3 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 9.371,20 Visualizar
2019.01.30-0004 30-01-2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 14.289,00 Visualizar
2019.05.30-0006 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 77.490,54 Visualizar