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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre31-05-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre29-01-2020 2019 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre27-09-2019 2019 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre29-11-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre30-07-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre31-05-2020 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 202030-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 201924-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 201827-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 201722-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 201626-10-2016 2017 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 202019-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 201909-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 201813-07-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 201703-07-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 201630-05-2016 2017 Mais detalhes
DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 202122-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 201712-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2020 202029-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 201929-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 201830-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 201730-01-2018 2017 Mais detalhes
Balanço 2016 201630-01-2017 2016 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 201605-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 201206-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

471/2021 2021

Institui, no Município de Farias Brito, a política de isolamento social rígido, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID - 19, e dá outras providências.

11-05-2021 Mais detalhes
467/2021 2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

30-04-2021 Mais detalhes
427/2020 2020

Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências.

03-08-2020 Mais detalhes
422/2020 2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências.

09-07-2020 Mais detalhes
417/2020 2020

Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências.

15-06-2020 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.518 2021

Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
1.517 2021

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Farias Brito e dá outras providências.

19-04-2021 Mais detalhes
1.516 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de  2021 e adota outras providencias.
14-04-2021 Mais detalhes
1.515 2021

Dispõe sabre a revisão geral anual dos salários e remunerações dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes
1.514 2021

Institui no município de Farias Brito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n°. 1.398/2015 de 28 de janeiro de 2015 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, e da outras providênctas.

14-04-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
049/2021 2021

Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes
042/2015 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 027/2008 e adota outras providências.

19-08-2015 Mais detalhes
041/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Farias Brito e dá outras providencias.

06-05-2015 Mais detalhes
036/2012 2012

Altera a remuneração dos professores (Lei Complementar n°. 024/06), e adota outras providências.

02-04-2012 Mais detalhes

Licitações e Contratos

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoVisualizar
PE 2021.05.06.1Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE07/05/202120/05/2021 Pregão Aberta Visualizar
TP 2021.04.22.1Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional destinada ao atendimento das necessidades do Município de Farias Brito/CE23/04/202111/05/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PE 2021.04.16.1Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE19/04/202103/05/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.04.14.1Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE15/04/202129/04/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.04.12.1Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE13/04/202127/04/2021 Pregão Homologada Visualizar
NúmeroDataExercícioCredorModalidadeValorVisualizar
2019.01.30-000330-01-2019 2019ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME CONTRATO ORIGINAL480,00 Visualizar
2019.05.30-000530/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL124.575,79 Visualizar
2019.05.30-0012.330/05/2019 2019JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL9.371,20 Visualizar
2019.01.30-000430-01-2019 2019JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL14.289,00 Visualizar
2019.05.30-000630/05/2019 2019MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL77.490,54 Visualizar