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Mais notícias

VACINÔMETRO COVID-19

19/10/2021


Totais

27.996

Doses Recebidas


24.377

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

87.07% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

14.369

Doses Recebidas


14.251

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

99.17% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

12.703

Doses Recebidas


9.499

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

79.77% das doses já foram aplicadas
DOSE DE REFORÇO

474

Doses Recebidas


177

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

37.34% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

450

Doses Recebidas


450

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

100% das doses já foram aplicadas

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 19/10/2021 5:00 pm
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  • Meio Ambiente

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2016 26-10-2016 2017 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 03-07-2017 2018 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Balanço 2016 2016 30-01-2017 2016 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

497/2021 2021

Regulamenta a Lei n° 1.130, de 11 de Abril de 2005, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais em 120 e da outras providencias.

13-10-2021 Mais detalhes
498/2021 2021

Abre ao vigente orçamento da despesa do Município de Farias Brito, credito adicional especial no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para os fins que indica.

13-10-2021 Mais detalhes
496/2021 2021

Declara Ponto Facultativo na data que indica e adota outras providências

07-10-2021 Mais detalhes
494/2021 2021

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

30-09-2021 Mais detalhes
493/2021 2021

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20-09-2021 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.528 2021

Dispõe sabre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

08-10-2021 Mais detalhes
1.527 2021

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07-10-2021 Mais detalhes
1.526 2021

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – COMDES – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – FUNDES, e da outras providencias.

04-10-2021 Mais detalhes
1.525 2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
1.524 2021

Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentcivel – CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposiçoes em contrario, e da outras providencias.

14-07-2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
049/2021 2021

Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes
042/2015 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 027/2008 e adota outras providências.

19-08-2015 Mais detalhes
041/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Farias Brito e dá outras providencias.

06-05-2015 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
TP 2021.10.19.1 Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção do Parque de Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal 20/10/2021 05/11/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar
TP 2021.10.06.1 Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Lamaju e Vila Umari, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio Nº 036/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades 07/10/2021 25/10/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar
TP 2021.10.04.1 Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção da Orla da Lagoa do Arão no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 909454/2020/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal 05/10/2021 21/10/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar
PE 2021.09.30.1 Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos tipo motocicleta pertencentes à frota Oficial do Município de Farias Brito/CE 01/10/2021 15/10/2021 Pregão Aberta Visualizar
CRED 01/2021 Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE01/2021 22/09/2021 08/10/2021 Credenciamento Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0008.2 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 38.700,78 Visualizar
2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar
2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar
2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar
2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar