FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSIÇÃO DO LOCKDOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DETERMINA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS – LOCKDOWN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação da política de isolamento social rígido no Município de Farias Brito, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ADAIL PEREIRA E DE SUA ESPOSA MARIA ALEXANDRA RODRIGUES ARAÚJO (MARA).

Institui, no Município de Farias Brito, a política de isolamento social rígido, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID - 19, e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.181.637,65 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e adota outras providências.