Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
427/2020 | 2020 |
Dispõe sobre liberação de atividades econômicas e medidas a serem adotadas e observadas pelos responsáveis, e dá outras providências. |
03/08/2020 | Mais detalhes |
422/2020 | 2020 |
Dispõe sobre medidas a serem adotadas e observadas pelos motoristas que realizam o transporte interdistrital do município de Farias Brito/CE, e dá outras providências. |
09/07/2020 | Mais detalhes |
417/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências. |
15/06/2020 | Mais detalhes |
415/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020, e dá outras providências. |
08/06/2020 | Mais detalhes |
413/2020 | 2020 |
Dispõe sobre prorrogação das medidas de isolamento social adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 403/2020 e da liberação de algumas atividades no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
01/06/2020 | Mais detalhes |
412/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas restritivas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
21/05/2020 | Mais detalhes |
411/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 e alterações posteriores e institui controle mais rígido necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências |
06/05/2020 | Mais detalhes |
408/2020 | 2020 |
Prorroga medidas adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 402/2020 e intensifica as ações necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
20/04/2020 | Mais detalhes |
406/2020 | 2020 |
Dispõe sobre medidas para evitar aglomerações de pessoas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
07/04/2020 | Mais detalhes |
405/2020 | 2020 |
Prorroga decreto Municipal n° 402/2020 e as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
05/04/2020 | Mais detalhes |