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171 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
520/2022 2022

520 - DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA TRANSFORMA-LO EM BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/03/2022 Mais detalhes
519/2022 2022

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/03/2022 Mais detalhes
518/2022 2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.817.000,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

03/04/2022 Mais detalhes
517/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/02/2022 Mais detalhes
516/2022 2022

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERVAL GONÇALVES DE ARAÚJO.

12/02/2022 Mais detalhes
514/2022 2022

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 509/2022 E 510/2022, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/2022 Mais detalhes
513/2022 2022

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA(;.AO, 0 IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2022 Mais detalhes
512/2022 2022

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 511/2022, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE OMICRON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2022 Mais detalhes
511/2022 2022

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Farias de Brito no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para o fim que indica e dá outras providências.

27/01/2022 Mais detalhes
511/2022 2022

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE ÔMICRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/01/2022 Mais detalhes
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