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Mais notícias

VACINÔMETRO COVID-19

12/01/2022


Totais

36.568

Doses Recebidas


35.161

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

96.15% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

15.457

Doses Recebidas


15.457

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

100.00% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

15.287

Doses Recebidas


14.309

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

93.60% das doses já foram aplicadas
DOSE DE REFORÇO

5.374

Doses Recebidas


4.945

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

92.01% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

450

Doses Recebidas


450

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

100% das doses já foram aplicadas

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 14/01/2022 8:00 pm
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  • Meio Ambiente

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 03-07-2017 2018 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Balanço 2016 2016 30-01-2017 2016 Mais detalhes
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

506/2021 2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

30-12-2021 Mais detalhes
505/2021 2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21-12-2021 Mais detalhes
500/2021 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.

26-10-2021 Mais detalhes
499/2021 2021

REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI FEDERAL N° 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, OS DECRETOS FEDERAIS N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E N° 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AQOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRENCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22-10-2021 Mais detalhes
497/2021 2021

Regulamenta a Lei n° 1.130, de 11 de Abril de 2005, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais em 120 e da outras providencias.

13-10-2021 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.542 2021

Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021.

17-12-2021 Mais detalhes
1.541 2021

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16-12-2021 Mais detalhes
2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

16-12-2021 Mais detalhes
1.539 2021

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16-12-2021 Mais detalhes
1.538 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.513 DE 14 DE ABRIL DE 2021

16-12-2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
049/2021 2021

Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
PE 2022.01.12.1 Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 13/01/2022 26/01/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.01.10.1 Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE 11/01/2022 24/01/2022 Pregão Aberta Visualizar
PE 2022.01.04.1 Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 05/01/2022 18/01/2022 Pregão Aberta Visualizar
CP 2022.01 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE 04/01/2022 23/01/2022 Chamada Pública Aberta Visualizar
PE 2021.12.30.1 Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE 03/01/2022 14/01/2022 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0008.1 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 6.159,15 Visualizar
2019.05.30-0014 30/05/2019 2019 EDILSON JACINTO DE LIMA CONTRATO ORIGINAL 2.200,00 Visualizar
2019.05.30-0008.2 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 38.700,78 Visualizar
2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar
2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar