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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 24/08/2022 12:00 am
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 31-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 29-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2023 2022 26-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2022 2021 06-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 2023 07-06-2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 29-07-2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 2022-2025 12-12-2022 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 2022-2025 08-10-2021 2022-2025 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2022 2022 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Balanço 2021 2021 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 2023 07-02-2023 2023 VISUALIZAR PDF
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 2021 30-12-2021 2022 VISUALIZAR PDF
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

591/2023 2023

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos - CRM pelo Município de Farias Brito e adota outras providencias.

30-11-2023 Mais detalhes
590/2023 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

30-10-2023 Mais detalhes
589/2023 2023

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-10-2023 Mais detalhes
588/2023 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 4.977.156,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ções) orçamentária(s)

02-10-2023 Mais detalhes
586/2023 2023

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEE-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024.

02-10-2023 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.598 2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

30-10-2023 Mais detalhes
1.597 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUINCUNCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30-10-2023 Mais detalhes
1.596 2023

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TRILHA ECOLÓGICA DO CRUZEIRO DE SÃO JESUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO-CE.

30-10-2023 Mais detalhes
1.594 2023

Disp6e sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Farias Brito – CE.

20-09-2023 Mais detalhes
1.593 2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

13-09-2023 Mais detalhes
2023 Mais detalhes
2022 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
2021 Mais detalhes
051/2021 2021

DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-08-2021 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
PE 2023.12.05.1 Aquisição de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024 06/12/2023 21/12/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.12.04.1 Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024 05/12/2023 19/12/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.11.24.2 Aquisição de itens para compor kit‘s bebê destinados a doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024 27/11/2023 11/12/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.11.24.1 Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2024 27/11/2023 11/12/2023 Pregão Aberta Visualizar
PE 2023.11.23.1 Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE 24/11/2023 06/12/2023 Pregão Aberta Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2018.11.28.1 30/11/2018 2018 REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATO ORIGINAL 32.000,00 Visualizar
2019.05.30-0012.1 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 4.350,40 Visualizar
2019.01.30-0002 30-01-2019 2019 E R INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - M CONTRATO ORIGINAL 2.100,00 Visualizar
2019.05.30-0004 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 2.000,00 Visualizar
2019.05.30-0012.2 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 2.425,30 Visualizar