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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre 29-11-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual 2016 26-10-2016 2017 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 03-07-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 30-05-2016 2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes
Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes
Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes
Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes
Balanço 2016 2016 30-01-2017 2016 Mais detalhes
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF

Publicações

480/2021 2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 76 DA LEI N° 1.178, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES - QUE TRATA SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16-06-2021 Mais detalhes
479/2021 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15-06-2021 Mais detalhes
478/2021 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-06-2021 Mais detalhes
477/2021 2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 3 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02-06-2021 Mais detalhes
475/2021 2021

FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSIÇÃO DO LOCKDOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-06-2021 Mais detalhes
019/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 019-2020-PmJFBT

27-05-2020 Mais detalhes
012/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 012-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
013/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 013-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
015/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 015-2020-PmJFBT

16-04-2020 Mais detalhes
007/2020-PmJFBT 2020

Recomendação nº 007-2020-PmJFBT

06-04-2020 Mais detalhes
1.519 2021

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12-05-2021 Mais detalhes
1.518 2021

Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
1.517 2021

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Farias Brito e dá outras providências.

19-04-2021 Mais detalhes
1.516 2021
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de  2021 e adota outras providencias.
14-04-2021 Mais detalhes
1.515 2021

Dispõe sabre a revisão geral anual dos salários e remunerações dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes
050/2021 2021

Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

29-04-2021 Mais detalhes
049/2021 2021

Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias.

14-04-2021 Mais detalhes
042/2015 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 027/2008 e adota outras providências.

19-08-2015 Mais detalhes
041/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Farias Brito e dá outras providencias.

06-05-2015 Mais detalhes
036/2012 2012

Altera a remuneração dos professores (Lei Complementar n°. 024/06), e adota outras providências.

02-04-2012 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
CC 2021.06.11.1 Contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de manutenção e conservação de pavimentação (paralelepípedo ou pedra tosca), praças, implantação de lombadas, na sede distritos do Município de Farias Brito/CE 11/06/2021 21/06/2021 Convite Aberta Visualizar
PP 2021.06.04.1 Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual e produtos para nutrição enteral destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 07/06/2021 14/06/2021 Pregão Aberta Visualizar
PP 2021.05.31.1 Contratação de serviços a serem prestados na locação de 1 (um) veículo automotor com motorista e quilometragem livre, destinado ao atendimento das necessidades do TFD – Tratamento Fora do Município do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 01/06/2021 15/06/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.05.14.1 Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Fundo Municipal de Educação, do Município de Farias Brito/CE 17/05/2021 28/05/2021 Pregão Aberta Visualizar
PE 2021.05.06.1 Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE 07/05/2021 20/05/2021 Pregão Homologada Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar
2019.05.30-0002 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 6.850,00 Visualizar
2019.05.30-0011 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 17.498,71 Visualizar
2019.05.30-0003 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 37.540,00 Visualizar
2019.01.30-0001 30-01-2019 2019 RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME CONTRATO ORIGINAL 3.510,00 Visualizar
2019.05.30-0012.1 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 4.350,40 Visualizar