DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 044/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Francisco Welliton Moreira.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito o credito suplementar no valor de R$ 10:748.949,00 (Dez Milh6es, Setecentos e Quarenta e oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) .

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 1.475.650,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s) .

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 224.200,00 (Duzentos e vinte e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s) .

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO E FIXA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO