Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
467/2021 | 2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
30/04/2021 | Mais detalhes |
466/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e adota outras providências. |
06/04/2021 | Mais detalhes |
465/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 248.903,79 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Três Reais e setenta e Nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . |
01/04/2021 | Mais detalhes |
464/2021 | 2021 |
Decreto ponto Facultativo o expediente do dia 26 de março de 2021 e adota outras províncias. |
24/03/2021 | Mais detalhes |
463/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 164.500,00 (Cento e sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais; para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . |
01/03/2021 | Mais detalhes |
462/2021 | 2021 |
Dispõe sobre Comissão Intersetorial e a Comissão Temática Pró Sela UNICEF pelos Direitos da Infância e Adolescência em Farias Brito - Ceara. |
24/02/2021 | Mais detalhes |
461/2021 | 2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Farias Brito, e dá outras providências; |
19/02/2021 | Mais detalhes |
459/2021 | 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), devidamente expressas nos decretos municipais n°s 396/2020, 398/2020 e 402/2020, bem como adota, no âmbito do município de Farias Brito, as disposições do Decreto Estadual n° 33. 927, de 06 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
08/02/2021 | Mais detalhes |
458A/2021 | 2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o credito R$ 903.000,00 (Novecentos e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
01/02/2021 | Mais detalhes |
19010001/2021 | 2021 |
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente. |
19/01/2021 | Mais detalhes |