Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
412/2020 | 2020 | Prorroga as medidas restritivas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 21/05/2020 | Mais detalhes |
411/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, 403/2020 e alterações posteriores e institui controle mais rígido necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências | 06/05/2020 | Mais detalhes |
408/2020 | 2020 | Prorroga medidas adotadas nos Decretos Municipal n° 398/2020, 402/2020 e intensifica as ações necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 20/04/2020 | Mais detalhes |
406/2020 | 2020 | Dispõe sobre medidas para evitar aglomerações de pessoas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 07/04/2020 | Mais detalhes |
405/2020 | 2020 | Prorroga decreto Municipal n° 402/2020 e as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 05/04/2020 | Mais detalhes |
403/2020 | 2020 | Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras | 31/03/2020 | Mais detalhes |
402/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotas no Decreto Municipal n° 398/2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 29/03/2020 | Mais detalhes |
400/2020 | 2020 | Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos, Instituições Financeiras, correspondente bancários e lotéricas no âmbito do Município de Farias BritoCE, e dá outras providências. | 27/03/2020 | Mais detalhes |
398/2020 | 2020 | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 20/03/2020 | Mais detalhes |
396/2020 | 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Farias Brito-CE, e dá outras providências. | 17/03/2020 | Mais detalhes |