DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.004.0969-5 E DA PORTARIA Nº 011811162016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 4.627.986,41 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s) .

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 044/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Francisco Welliton Moreira.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito o credito suplementar no valor de R$ 10:748.949,00 (Dez Milh6es, Setecentos e Quarenta e oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) .

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 1.475.650,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s) .

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2022.