| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 561/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/02/2023 | Mais detalhes |
| 560/2023 | 2023 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Farias Brito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. |
06/02/2023 | Mais detalhes |
| 559/2023 | 2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
01/02/2023 | Mais detalhes |
| 558/2023 | 2023 |
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente. |
18/01/2023 | Mais detalhes |
| 557/2023 | 2023 |
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/01/2023 | Mais detalhes |
| 556/2023 | 2023 |
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/01/2023 | Mais detalhes |
| 555/2023 | 2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/01/2023 | Mais detalhes |
| 554/2023 | 2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
02/01/2023 | Mais detalhes |
| 552/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
16/12/2022 | Mais detalhes |
| 551/2022 | 2022 |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL, FUTSAL E CORRIDA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 1.533 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/12/2022 | Mais detalhes |
