DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA(;.AO, 0 IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 511/2022, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE OMICRON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Farias de Brito no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para o fim que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE ÔMICRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga o Decreto n° 497 de 13 de outubro de 2021

Decreto que abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de FARIAS BRITO, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.