Decreta ponto Facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2021 e adota outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELMANO RODRIGUES PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 76 DA LEI N° 1.178, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES - QUE TRATA SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 3 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSIÇÃO DO LOCKDOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DETERMINA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS – LOCKDOWN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação da política de isolamento social rígido no Município de Farias Brito, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.