DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DE EVENTUAIS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL Nº 007/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

525 - REGULAMENTA ARTIGO 100 DA LEI N° 1.178/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CRIANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR PORTADO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.613.794,26 ) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Decreto que abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.375.499,00 para reforço de dotação (ões) orçamentária(s)..pdf

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Farias Brito no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que indica e dá outras providências.

520 - DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA TRANSFORMA-LO EM BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.817.000,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).