DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERVAL GONÇALVES DE ARAÚJO.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 509/2022 E 510/2022, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA(;.AO, 0 IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 511/2022, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE OMICRON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Farias de Brito no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para o fim que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE GERAM AGLOMERAÇÃO, NO AMBITO DO COMBATE A COVID-19, VARIANTE ÔMICRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS