Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Farias Brito e dá outras providências

ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO/CE.

Altera a destinação de imóvel desapropriado pelo Município de Farias Brito e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMOVEL NO DISTRITO DE QUINCUNCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Credito Adicional Suplementar, ao Vigente orcamento e da outras providenclas.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UM IMOVEL NO DISTRITO DE CARIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 019/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.