Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
574/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Mais detalhes |
573/2023 | 2023 | Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 3.277.920,00 (Três Milhões, Duzentos e setenta e sete Mil, Novecentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . | 01/06/2023 | Mais detalhes |
572/2023 | 2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Inácio Sales Bezerra. | 16/05/2023 | Mais detalhes |
571/2023 | 2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.392.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ções) orçamentária(s) | 02/05/2023 | Mais detalhes |
570/2023 | 2023 | DECRETA EM SITUAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | Mais detalhes |
569/2023 | 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | Mais detalhes |
568/2023 | 2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | Mais detalhes |
567/2023 | 2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.062.400,00 para reforço de dotações orçamentárias | 03/04/2023 | Mais detalhes |
566/2023 | 2023 | DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | Mais detalhes |
564/2023 | 2023 | 564 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 462.900,00 para reforço de dotações orçamentarias. | 01/03/2023 | Mais detalhes |