Abre Credito Adicional Especial, ao Vigente orcamento e da outras providenclas.

INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICiPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Farias Brito e dá outras providências

ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO/CE.

Altera a destinação de imóvel desapropriado pelo Município de Farias Brito e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMOVEL NO DISTRITO DE QUINCUNCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.