Abre Credito Adicional Suplementar, ao Vigente orcamento e da outras providenclas.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UM IMOVEL NO DISTRITO DE CARIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 019/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Abre Credito Adicional Suplementar, ao Vigente orcamento e da outras providenclas.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre fixação do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito especial no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.