Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.522 | 2021 | Altera Lei Municipal n° 1.377/2013 e Ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de residuos sólidos, e dá outras providências. |
18-06-2021 | Visualizar |
1.521 | 2021 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-06-2021 | Visualizar |
1.520 | 2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-06-2021 | Visualizar |
1.523 | 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA – AMOC. |
18-06-2021 | Visualizar |
1.519 | 2021 | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
12-05-2021 | Visualizar |
1.518 | 2021 | Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências. |
29-04-2021 | Visualizar |
1.517 | 2021 | Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Farias Brito e dá outras providências. |
19-04-2021 | Visualizar |
1.516 | 2021 | Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de 2021 e adota outras providencias.
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14-04-2021 | Visualizar |
1.515 | 2021 | Dispõe sabre a revisão geral anual dos salários e remunerações dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias. |
14-04-2021 | Visualizar |
1.514 | 2021 | Institui no município de Farias Brito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n°. 1.398/2015 de 28 de janeiro de 2015 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, e da outras providênctas. |
14-04-2021 | Visualizar |