Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1256 | 2009 | Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar n°. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
06-04-2009 | Visualizar |
1255 | 2009 | Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências. |
23-03-2009 | Visualizar |
1254 | 2009 | Acrescenta ao anexo I e II da Lei nº. 1.167/06 o cargo de |
20-03-2009 | Visualizar |
1253 | 2009 | Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Farias Brito e adota outras providências. |
02-03-2009 | Visualizar |
1253 | 2009 | ANEXO I DA LEI Nº. 1.253/2009 |
02-03-2009 | Visualizar |
1253 | 2009 | ANEXO VI DA LEI Nº. 1.253/2009 |
02-03-2009 | Visualizar |
1252 | 2009 | Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Farias Brito / CE. |
02-03-2009 | Visualizar |
1251 | 2009 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado e adota outras providências. |
02-03-2009 | Visualizar |
1250 | 2009 | Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Gracildes Ribeiro e adota outras providências. |
25-02-2009 | Visualizar |
1249 | 2009 | Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências. |
25-02-2009 | Visualizar |