Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.589 | 2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26-06-2023 | Visualizar |
1.588 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCA, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2023 | Visualizar |
1.587 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 07-06-2023 | Visualizar |
1.586 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 07-06-2023 | Visualizar |
1.585 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UBS VILA LAGOA SECA, FARIAS BRITO, DE MARIA GONÇALVES FEITOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2023 | Visualizar |
1.584 | 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2023 | Visualizar |
1.583 | 2023 | Dispõe sabre a revisão geral dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017. | 31-05-2023 | Visualizar |
1.582 | 2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MENTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31-03-2023 | Visualizar |
1.581 | 2023 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 31-03-2023 | Visualizar |
1.580 | 2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31-03-2023 | Visualizar |