Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.490 | 2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA AO PROJETO PAIXÃO DE CRISTO 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02-04-2020 | Visualizar |
1.489 | 2020 | Cria o Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Farias Brito – Ceará. |
16-03-2020 | Visualizar |
1.488 | 2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE AO PROPRIETÁRIO POSSEIRO OU OCUPANTE DO IMÓVEL URBANO |
13-03-2020 | Visualizar |
1.487 | 2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE AO PROPRIETÁRIA POSSEIRA OU OCUPANTE DO IMÓVEL DESCRITO NO |
20-02-2020 | Visualizar |
1.486 | 2020 | Denomina de MARIA MOREIRA SOARES, o posto de atendimento da 62º. Zona Eleitoral na sede do Município de Farias Brito e adota outras providências |
20-02-2020 | Visualizar |
1.485 | 2020 | Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras |
20-02-2020 | Visualizar |
1.484 | 2020 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do O Poder EXecutivo Municipal e adota outras providências. |
22-01-2020 | Visualizar |
1.495 | 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
19-08-2020 | Visualizar |
1.483 | 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A LEI ORDINÁRIA Nº 1483.2019 de 24.12.2019DESPESA DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020. |
24-12-2019 | Visualizar |
1.482 | 2019 | Dispõe sobre a alteração na lei n° 1.473/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito |
18-12-2019 | Visualizar |