| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 1.508 | 2021 | Revoga a Lei Ordinária Municipal no 1.499/2020 de 27 de novembro de 2020, cria a Comissão de Estudos sobre a ampliação da carga horária dos professores e dá outras providências. |
17-02-2021 | Visualizar |
| 1.500 | 2020 | Fica Criado o Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, responsável em âmbito municipal, pela execução das ações mencionadas no Artigo 2º desta Lei. |
27-11-2020 | Visualizar |
| 1.499 | 2020 | Autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências. |
27-11-2020 | Visualizar |
| 1.498 | 2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27-11-2020 | Visualizar |
| 1.497 | 2020 | Autoriza a Unificação de Matriculas dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências. |
28-09-2020 | Visualizar |
| 1.495 | 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências |
19-08-2020 | Visualizar |
| 1.494 | 2020 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07-07-2020 | Visualizar |
| 1.493 | 2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES DE ALCÂNTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURÉLIO LIBERALINO DE MENEZES E TERMINA COM OS MUROS DAS CASAS SITUADAS NA RUA DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02-04-2020 | Visualizar |
| 1.492 | 2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02-04-2020 | Visualizar |
| 1.491 | 2020 | DENOMINA-SE DE CLEOBALDO FRANCELINO RIBEIRO (DUCLIEUX), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FARIAS BRITO-CE E ADOTA OUTRAS |
02-04-2020 | Visualizar |
