Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Leis Municipais

  • Exercício

  • Tipo

  • Filtar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
660 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
1.445 2017

Autoriza a repassar a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) a comissão organizadora da vaquejada para premiação do evento.

25-08-2017 Visualizar
1.443 2017

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.440/2017 que incluiu no PPA e na LOA a abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e Adota outras providências.

16-08-2017 Visualizar
1.442 2017

Denomina de Rua LAVINIA NERGINO DA SILVA e adota outras providencias.

16-08-2017 Visualizar
1.441 2017

Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores do Município de Farias Brito e adota outras providências.

10-08-2017 Visualizar
1.440 2017

Inclui no PPA e na lei Orçamentária anual de 2017 e autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao orçamento vigente do Município e dá outras providências.

14-07-2017 Visualizar
1.439 2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

03-07-2017 Visualizar
1.438 2017

Dispõe sobre: altera a lei 1.434/2016 de 07 de dezembro de 2016 e seus Anexos.

16-05-2017 Visualizar
1.437 2017

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Farias Brito – Ceará e dá outras providências.

30-03-2017 Visualizar
1.436 2017

Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Municipal e dos Quiosques situados nos logradouros de propriedade do  Município de Farias Brito, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública.

30-03-2017 Visualizar
1.435 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

12-01-2017 Visualizar