Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1021 | 2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
23-04-2001 | Visualizar |
1017 | 2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
02-04-2001 | Visualizar |
1014 | 2001 | Dispõe sobre a exclusão das festas religiosas dos distritos deste município das datas de feriados municipais de que trata a lei nº. 013 de 03 de junho de 1997, e dá outras providências. |
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1011 | 2001 | Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal e dá outras providências. |
14-03-2001 | Visualizar |
163 | 2001 | dispõe sobre a criação de uma escola da rede municipal de ensino, e dar outras providências. |
27-08-2001 | Visualizar |
160 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para o fim que indica: |
29-10-2001 | Visualizar |
159 | 2001 | Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para o fim que indica: |
29-10-2001 | Visualizar |
158 | 2001 | Abre crédito suplementar adicional aos Créditos Especiais 135/2001 e 144/2001 do Orçamento Vigente no valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o fim que indica: |
23-10-2001 | Visualizar |
157 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.960,88 (dez mil novecentos e sessenta mil e oitenta e oito centavos), para o fim que indica: |
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155 | 2001 | Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o fim que indica: |
01-10-2001 | Visualizar |