Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
143 | 2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. |
21-05-2001 | Visualizar |
142 | 2001 | Dispõe sobre o nome oficial do arquivo público municipal |
14-05-2001 | Visualizar |
141 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 77.849,92 (setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o fim que indica: |
14-05-2001 | Visualizar |
140 | 2001 | Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais) para o fim que indica: |
14-05-2001 | Visualizar |
139 | 2001 | EMENTA: dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual de Investimento do Município de Farias Brito a lei nº 032 de 27 de outubro de 1997, e outras alterações e dar outras providências. |
14-05-2001 | Visualizar |
138 | 2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio – educativas, e determina outras providências. |
23-04-2001 | Visualizar |
137 | 2001 | EMENTA: Dar denominação ao Prédio do Posto de Saúde da Vila Manuel Ribeiro, neste Município. |
02-04-2001 | Visualizar |
136 | 2001 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DA BARREIRO DO JORGE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02-04-2001 | Visualizar |
135 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o fim que indica: |
02-04-2001 | Visualizar |
134 | 2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dar outras providências. |
02-04-2001 | Visualizar |