Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Farias Brito – Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Municipal e dos Quiosques situados nos logradouros de propriedade do  Município de Farias Brito, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Ementa: Estima a receita e faixa a despesa do município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.

Institui o Programa Crescendo com o meu Município e adota outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2016.

Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFANCIA, para oito anos compreendidos entre 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.