| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 1.401 | 2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11-03-2015 | Visualizar |
| 1.400 | 2015 | Dar a nome a diversas Ruas na Zona Urbana de Farias Brito e dá outras providencias. |
11-03-2015 | Visualizar |
| 1.399 | 2015 | Dispõe sobre o compra de terreno no Sítio Sousa e adota outras providências. |
12-02-2015 | Visualizar |
| 1.398 | 2015 | Dispõe sobre a Criação de Gratificação de Incentivo Financeiro relativo ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e adota outras providências |
28-01-2015 | Visualizar |
| 1.397 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.396 | 2015 | ANEXO I DA LEI Nº. 1.396/2015 |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.396 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste nos subsídios e remuneração na Estrutura Administrativa no Municipio e adota outras providências. |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.395 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.394 | 2014 | “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Farias Brito – CE. |
11-12-2014 | Visualizar |
| 1.393 | 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a DOAÇÃO DE RECURSO. |
11-12-2014 | Visualizar |
