Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1142 | 2005 | Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com associações comunitárias e adota outras providências. |
11-10-2005 | Visualizar |
1141 | 2005 | Farias Brito. Lei Orgânica Municipal. |
26-08-2005 | Visualizar |
1141 | 2005 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. |
26-08-2005 | Visualizar |
1140 | 2005 | Dispõe sobre permuta dos imóveis que indica e adota outras providências. |
23-08-2005 | Visualizar |
1139 | 2005 | ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.139/2005 |
26-07-2005 | Visualizar |
1139 | 2005 | Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para o fim que especifica e adota outras providências. |
26-07-2005 | Visualizar |
1138 | 2005 | ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE A LEI Nº. 1.138/2005. |
26-07-2005 | Visualizar |
1138 | 2005 | Amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências. |
26-07-2005 | Visualizar |
1137 | 2005 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e adota outras providências. |
26-07-2005 | Visualizar |
1136 | 2005 | ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.136/2005 |
27-06-2005 | Visualizar |