Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.374 | 2013 | LEI ORDINÁRIA Nº. 1.374/2013. |
28-10-2013 | Visualizar |
1.373 | 2013 | Denomina Rua Maria Lindalva Rodrigues e Rua Leonardo Pereira e Silva e adota outras providencias. |
14-10-2013 | Visualizar |
1.372 | 2013 | Denomina Rua Raimundo Gonçalves de Alcântara a Rua projetada sem denominação oficial que indica e adota outras providencias. |
14-10-2013 | Visualizar |
1.371 | 2013 | Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. |
14-10-2013 | Visualizar |
1.369 | 2013 | Acrescenta o inciso IV no art. 12 da LEI Nº. 1.091 de 08 de Setembro de 2003. |
20-08-2013 | Visualizar |
1.365 | 2013 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01-07-2013 | Visualizar |
1.364 | 2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24-06-2013 | Visualizar |
1.363 | 2013 | Altera a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e adota outras providências. |
12-06-2013 | Visualizar |
1.362 | 2013 | Dispõe sobre a Reorganização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farias Brito e dá outras providências. |
25-04-2013 | Visualizar |
1.361 | 2013 | Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares. |
25-04-2013 | Visualizar |