Altera a Lei Nº 005/1992 de Dez de Fevereiro de 1992 para o fim que indica e dá outras providências

Altera a Lei Nº 156/2001 de Primeiro de Outubro de 2001 – PLANO PLURIANUAL de 2002 a 2005,bem como abre Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a criar Programa e elementos de Despesa na Secretaria de Obras deste Município e a ABRIR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$21.846,12 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e doze centavos), para o fim que indica, e dá outras providências:

Autoriza a adquirir um lote de terra na Rua João Ribeiro da Silva

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 9.446,95 (Nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), bem como a criar PROGRAMA E ELEMENTO DE DESPESA ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a criar Programa e elementos de Despesa em várias Secretarias,bem como a ABRIR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), para o fim que indica, e dá outras providências:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos e vagas para provimento do quadro de pessoal deste Município

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2004 e da outra providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de um terreno no Município de Farias Brito, na forma que declara:

Torna gratuito o deslocamento dos Agentes de Saúde da sua área de atuação à sede do município e dá outras providências